O Presidente da Câmara de Vereadores de Campos Novos, Marciano Dalmolin, anuncia que o Poder Legislativo vai devolver aos cofres públicos do município cerca de R$ 1,7 milhão que foram economizados no Orçamento da Câmara durante o ano de 2021. É o maior valor da história que a Casa retornará para a prefeitura.
Marciano Dalmolin, 40 anos,
policial civil, vereador por dois mandatos avalia as principais ações frente ao
legislativo durante o ano e comenta sobre os principais projetos e cortes de gastos que possibilitaram a economia de recursos.
Como avalia seu mandato como Presidente do
Legislativo?
Assumimos num momento muito difícil e triste devido ao falecimento do então Presidente Adavilson Telles – Mancha (In Memoriam). Com isso, assumimos o Legislativo sem termos uma programação prévia, por conta que ninguém esperava que o Presidente tão jovem fosse falecer devido a complicações ao Covid-19.
A partir da posse, começamos
os projetos de gestão do que tínhamos em mente, a ideia era realizar mudanças
significativas, tanto em relação ao quadro e corte de funcionários quanto a
corte de gastos, com monitoramento constante das despesas.
Quais projetos foram de maior importância para o senhor que
houve êxito?
Minha primeira ação como presidente foi solicitar uma planilha de despesas e avaliar onde poderíamos gastar. Começamos com corte de servidores, economia de R$ 20 mil mensal com a extinção do Balcão da Cidadania e telefonistas.
A Câmara prestava o mesmo
serviço que o Agiliza, ou seja, não havia motivos para ter os dois.
Estes cargos também foram
extintos, para evitar que possíveis presidentes usem como cabide de emprego.
Nós também assumimos todas as
recomendações do ministério público, tanto para regularizar algumas
contratações, quanto contratações irregulares.
Caso não houve o cumprimento das recomendações do MP, quais
seriam as consequências?
O MP acaba recomendando nessas
ocasiões, até sob pena de entrar com uma ação civil pública, por exemplo.
Eu, como presidente, entendi
que o MP tinha total razão naquilo que estava recomendo e por isso foi decisão
nossa atender as recomendações.
O senhor focou seu mandato principalmente no corte de
gastos, quais foram os principais gastos cortados?
O principal gasto, sem dúvidas, foi dos servidores, como citado anteriormente. Após, fizemos cortes como a máquina de café, que custava R$ 1,2 mil mensal, telefones de funcionários, com gasto fixo de R$ 1,2 mil mensal, chegando muitas vezes há valores superiores a R$ 5 mil mês.
Houve também economia com água
mineral. Não que o presidente cortou água mineral aos vereadores. A questão é o
seguinte: a Casa há um filtro d’água de excelente qualidade, o qual pagamos a
manutenção e praticamente não era usado. Paralelo ao filtro, o qual a água é de
excelente qualidade, consumia-se água mineral.
Nós resolvemos cortar água mineral em sua totalidade, inclusive a visitantes, e implantamos, até mesmo por uma questão de sustentabilidade, as garrafas inox. Só com isso, haverá R$ 10 mil reais em economia.
Eu sempre falei desde o começo
que ia realizar esses cortes de gastos, mas que os mesmos não iriam interferir
em nada o trabalho do legislativo.
Outra economia importante foi
com a imprensa, a Câmara de Vereadores, em alguns anos, chegou a gastar quase
R$ 50 mil com propaganda. Nós cortamos totalmente esse custo por considerar os
serviços da Casa de interesse público, como é na Polícia Civil, o qual não paga
para divulgar alguma operação.
Qual seria o valor aproximado de economia?
Nossa meta a fazer a maior
devolução de recursos a Prefeitura da história, aproximadamente R$ 1,7 milhão.
Esse dinheiro será utilizado pelo Executivo Municipal no que realmente importa
para a população: saúde, educação, infraestrutura, etc.
O senhor pretende ficar até o fim de seu mandato previsto
na LOA e no Regimento Interno?
Legalmente, posso ficar até o final do ano que vem que é a eleição do presidente regimental. Meu mandato será de apenas 10 meses. Então, de acordo com os vereadores da base, preciso renunciar em fevereiro para dar espaço para que outro vereador possa expor suas ideias como presidente.
Qual foi o Projeto de Lei mais importante que o senhor
apresentou neste ano?
Já falei isso em outras oportunidades. Com o tempo a gente vai tendo um crescimento e mudança em relação ao pensamento. Quando entrei como vereador em 2017, tinha uma ânsia muito grande de apresentar projetos e acabei mudando isso no atual mandato, porque já fui autor de projetos do qual a prefeitura seria incapaz de cumprir e fiscalizar.
O Brasil é um país com um grande número de leis, e sabemos que conforme mais leis, mais leis serão descumpridas.
Por isso, esse ano apresentei apenas um PL junto ao vereador Mochila para proibi condenados na lei Maria da Penha não possam exercer cargos ou funções públicas.
A partir desse mandato só apresentarei projetos que possam ser cumpridos pela prefeitura, que seja de fácil execução e que tenha utilidade pública.
Reportagem/Colaboração: Folha
Independente